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Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111018)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (De Relator) Emenda so Projeto de Lei nº 411/2023, que “Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111022)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 74/2023 Altera a Lei nº 6.619, de 10 de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111019)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação...
Designação de Relator - CCJ - (111016)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 10 - CEOF - (111023)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação da Emenda Substitutiva nº 03,...
Requerimento - (110955)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Requerimento - (110956)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.434, de 2024 - DCL - SELEG - (110958)
Nov 17, 2024 7:54 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110960)
Nov 17, 2024 7:54 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110957)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 6 - SELEG - (110959)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Decreto Legislativo - (110935)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede Título de Cidadão...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (110936)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda o Projeto de Lei nº 2030/2021, que “Estabelece a...
Decreto Legislativo - nº 2.434, de 2024 - SELEG - (110940)
Nov 17, 2024 7:54 AMDecreto Legislativo - nº 2.433, de 2024 - SELEG - (110938)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - SELEG - (110939)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - SELEG - (110937)
Nov 17, 2024 7:54 AMEmenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110922)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de...
Designação de Relator - CCJ - (110921)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (110920)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 831/2023 foi distribuído a Sr....
Despacho - 1 - CERIM - (110923)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/02/2024 - 19 horas - Sala das Comissões Zona...
Anexo - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110924)
Nov 17, 2024 7:54 AMAnexo - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110925)
Nov 17, 2024 7:54 AMIndicação - (110909)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110911)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17...
Requerimento - (110910)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110908)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2.963/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110913)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 836/2023 foi distribuído a Sra....
Despacho - 1 - SELEG - (110907)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (110912)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 1 - SELEG - (110861)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (110859)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110858)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110862)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110863)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110860)
Nov 17, 2024 7:54 AMMensagem - Nº 28/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (110817)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - - SELEG - (110816)
Nov 17, 2024 7:54 AMIndicação - (110819)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Secretaria de Justiça e...
Requerimento - (110815)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 339,...
Despacho - 2 - SELEG - (110814)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (110820)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110753)
Nov 17, 2024 7:54 AMNotas Taquigráficas - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110755)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 5 - CCJ - (110757)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 72/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 21 de...
Folha de Votação - Veto total - REJEITADO - SELEG - (110756)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (110754)
Nov 17, 2024 7:54 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110738)
Nov 17, 2024 7:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (110736)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110740)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110737)
Nov 17, 2024 7:55 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110741)
Nov 17, 2024 7:55 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110739)
Nov 17, 2024 7:55 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110730)
Nov 17, 2024 7:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (110729)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...