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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81213)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81177)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - SELEG - (81175)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81178)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81180)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CESG - SELEG - (81176)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - SELEG - (81179)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CFGTC - Emenda - (81133)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - CESC - (81132)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81128)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81130)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81129)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81094)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2804/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81100)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 10 - SELEG - (81099)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (81095)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81096)
Nov 17, 2024 2:20 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81098)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81009)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81011)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (81007)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (81006)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81010)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (81008)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - CESC - (80995)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80997)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80999)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (80994)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80996)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80998)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Redação Final - CCJ - (80973)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 131 de 2023 Redação Final Institui medidas administrativas destinadas a evitar o feminicídio. A...
Ofício - CESC - (80975)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 6 - SELEG - (80970)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80974)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - PLENARIO - (80972)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80971)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80932)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 343/2023 - CESC - (80929)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80930)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80931)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80933)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 338/2023 - CESC - (80905)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80904)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 3 - SELEG - (80903)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 7 - SELEG - (80902)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80901)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80880)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 335/2023 - CESC - (80879)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80881)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80882)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CTMU - SELEG - (80878)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80831)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CSEG - (80832)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 5 - SELEG - (80830)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80829)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80828)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80805)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 327/2023 - CESC - (80803)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80804)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...