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Despacho - 6 - SACP - (93237)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 25/2023 recebido da CDESCTMAT, pendente parecer da CCJ. À CAF, para providências quanto à divergência...
Despacho - 5 - SELEG - (93238)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido da CDDHCEDP, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 5 - SACP - (93241)
Nov 17, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 469/2023 da CEOF. Pendente parecer CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...
Folha de Votação - CTMU - (93086)
Nov 17, 2024 11:44 AMOfício - CTMU - (93087)
Nov 17, 2024 11:44 AMDespacho - 3 - CDDHCLP - (93085)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (93090)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da...
Despacho - 9 - CDC - (93091)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - CTMU - (93088)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 8 - CDC - (93089)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 28 de setembro de 2023 MARCELO SOARES...
Indicação - (92964)
Nov 17, 2024 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CAS - (92967)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 1902/2021 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.466, de 27 de...
Folha de Votação - CAS - (92970)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 114/2023 Ementa: Altera o art. 29 da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009,...
Folha de Votação - CAS - (92966)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 2104/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação da Política...
Folha de Votação - CAS - (92968)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 349/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAS - (92963)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 2388/2022 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação Sistema Distrital...
Folha de Votação - CAS - (92969)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 127/2023 Ementa: Institui o Programa Vila da Melhor Idade, destinada a...
Folha de Votação - CAS - (92972)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 443/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Folha de Votação - CAS - (92971)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 2895/2022 Ementa: Reconhece o Wheeling, Stunt ou Grau de Rua e demais...
Designação de Relator - CCJ - (92877)
Nov 17, 2024 11:58 AMDesignação de Relator - CCJ - (92876)
Nov 17, 2024 11:58 AMDesignação de Relator - CCJ - (92875)
Nov 17, 2024 11:58 AMOfício - CTMU - (92873)
Nov 17, 2024 11:58 AMDespacho - 1 - CTMU - (92874)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (92837)
Nov 17, 2024 11:58 AMFolha de Votação - CTMU - (92833)
Nov 17, 2024 11:58 AMOfício - CTMU - (92834)
Nov 17, 2024 11:58 AMRedação Final - CCJ - (92832)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (92836)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 200 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CTMU - (92835)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Indicação - (92762)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (92761)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (92760)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92759)
Nov 17, 2024 11:58 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92763)
Nov 17, 2024 11:58 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92758)
Nov 17, 2024 11:58 AMIndicação - (92719)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (92717)
Nov 17, 2024 11:58 AMRelatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (92720)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 21/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - CTMU - (92718)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 6 - SELEG - (92721)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92722)
Nov 17, 2024 11:58 AMFolha de Votação - CTMU - (92655)
Nov 17, 2024 11:59 AMAnexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 7 - SELEG - (92652)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (92653)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92651)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92656)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - Emenda nº 7 - SELEG - (92654)
Nov 17, 2024 11:59 AMLei - nº 7.171/2022 (LDO/2023) - Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação - SERP-GDF - (92584)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CTMU - (92586)
Nov 17, 2024 11:59 AMOfício - CTMU - (92582)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 1 - CTMU - (92583)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (92581)
Nov 17, 2024 11:59 AMIndicação - (92021)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PLC 30/2023 - CAS - (92023)
Nov 17, 2024 12:01 PMDespacho - 3 - CAS - (92024)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PLC 30/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 9 - CAS - (92017)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2785/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (92020)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo aos Projetos de Lei 194/2019 e 198/2019. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 25 de setembro...
Despacho - 10 - SELEG - (92019)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. Brasília, 25 de...
Despacho - 4 - SELEG - (92022)
Nov 17, 2024 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONTINUIDADE A MATÉRIA. Brasília, 25 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...