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Redação Final - Cancelado - CCJ - (115327)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.010 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal...
Despacho - 5 - SELEG - (115331)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de...
Despacho - 5 - SELEG - (115329)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de...
Despacho - 5 - SELEG - (115324)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de...
Despacho - 5 - SELEG - (115326)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de...
Despacho - 6 - SELEG - (115328)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115330)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CESC, para verificar o “ano” da indicação na folha de votação. Brasília, 21 de março de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115323)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115325)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PLC 40/2024 - (115278)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 40/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (115277)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CPRA Projeto de Lei nº 918/2024 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de...
Moção - (115272)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (115279)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CTMU - (115275)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 533/2023 Altera a Lei nº 4.462/2010, que dispõe sobre o Passe Livre...
Folha de Votação - CTMU - (115276)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 680/2023 Institui e inclui o Dia da Maratona do Correio Braziliense,...
Folha de Votação - CTMU - (115273)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 772/2023 Dispõe sobre a instalação de cancelas nas passagens em nível...
Despacho - 6 - SACP - (115274)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (115271)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (115268)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (115266)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que "dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (115270)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 807/2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Seguro...
Ofício - - CDESCTMAT - (115267)
Nov 18, 2024 11:28 AMOfício - - CDESCTMAT - (115265)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - - CDESCTMAT - (115269)
Nov 18, 2024 11:28 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (115244)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (115247)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115248)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115245)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - CESC - (115246)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115241)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115239)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115242)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 1 - CESC - (115240)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115243)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Indicação - (115220)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115217)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - Cancelado - CESC - (115218)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115215)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - CESC - (115216)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115201)
Nov 17, 2024 7:21 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (115198)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115199)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - CESC - (115200)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115197)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115179)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (115182)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115180)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115183)
Nov 18, 2024 11:28 AMDespacho - 1 - CESC - (115181)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115173)
Nov 17, 2024 7:21 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (115170)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (115171)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 12 - CEOF - (115168)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião...
Despacho - 6 - SACP - (115169)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Portaria nº 214, de 11 de Março de 2022. Brasília, 20 de março de 2024 ...
Despacho - 1 - CESC - (115172)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115167)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115152)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115153)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115150)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 3 - CEOF - (115155)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª reunião...