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Despacho - 7 - SELEG - (324343)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 10 - SELEG - (324344)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324341)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (325004)
Feb 12, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1608/2025, que “Estabelece...
Publicação - DCL Nº 23, Brasília, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325005)
Feb 12, 2026 2:00 PMAnexo - Requerimento nº 2590/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325035)
Feb 13, 2026 8:22 AMAnexo - Requerimento nº 2589/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325038)
Feb 13, 2026 8:26 AMDespacho - 1 - SELEG - (324972)
Feb 12, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324973)
Feb 12, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324975)
Feb 12, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324974)
Feb 12, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (324976)
Feb 12, 2026 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324982)
Feb 12, 2026 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324984)
Feb 12, 2026 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Requerimento - (324893)
Feb 11, 2026 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Companhia Energética de...
Anexo - Nota técnica 1/2026-CCJ - SELEG - (324896)
Feb 11, 2026 2:16 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (324898)
Feb 11, 2026 2:24 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (324894)
Feb 11, 2026 2:02 PMRequerimento - (324895)
Feb 11, 2026 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324897)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1550/2025 foi distribuído a...
Publicação - GMD - (324841)
Feb 10, 2026 5:03 PMIndicação - (324834)
Feb 10, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o...
Indicação - (324832)
Feb 10, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição...
Despacho - 4 - CDC - (324836)
Feb 11, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - CERIM - (324831)
Feb 10, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - GMD - (324842)
Feb 10, 2026 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 10 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324840)
Feb 10, 2026 4:45 PMProjeto de Lei - (324848)
Feb 10, 2026 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (324793)
Feb 9, 2026 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março...
Despacho - 3 - SACP - (324800)
Feb 9, 2026 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDC e à CSA para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324799)
Feb 9, 2026 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324801)
Feb 9, 2026 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer conforme...
Despacho - 3 - SACP - (324797)
Feb 9, 2026 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CEOF para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, I do...
Lei - SACP - (324794)
Feb 9, 2026 3:43 PMMensagem - Nº 350/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (324646)
Feb 6, 2026 8:52 AMParecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324643)
Feb 6, 2026 12:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025,...
Projeto de Lei - (324640)
Feb 6, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso Altera a Lei n° 4.949, de 15 de...
Indicação - (324638)
Feb 6, 2026 1:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Projeto de Lei - (324644)
Feb 6, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a...
Requerimento - (324645)
Feb 9, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da...
Despacho - 11 - SACP - (324641)
Feb 5, 2026 7:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324344). Brasília, 5 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324642)
Feb 5, 2026 7:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324341). Brasília, 5 de fevereiro...
Moção - (324543)
Feb 5, 2026 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer Moção de Louvor, em comemoração...
Despacho - 1 - SELEG - (324539)
Feb 5, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324542)
Feb 5, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324541)
Feb 5, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (324540)
Feb 5, 2026 9:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (324546)
Feb 5, 2026 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (324547)
Feb 5, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324548)
Feb 5, 2026 10:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (324544)
Feb 5, 2026 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de fevereiro de 2026. ...
Portaria GMD - 28/2026 - GTS - (324498)
Feb 5, 2026 6:07 AMPortaria GMD - 28/2026 - GTS - (324497)
Feb 5, 2026 6:06 AMPortaria GMD - 28/2026 - GTS - (324499)
Feb 5, 2026 6:08 AMDespacho - 6 - SACP - (324495)
Feb 4, 2026 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324353). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324496)
Feb 4, 2026 7:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324348). Brasília, 4 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (324494)
Feb 4, 2026 7:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324355). Brasília, 4 de fevereiro...
Anexo - Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - SELEG - (324441)
Feb 4, 2026 11:02 AMParecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324433)
Feb 5, 2026 11:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1707/2025, que “Altera a Lei nº 5.321,...
Indicação - (324440)
Feb 5, 2026 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...