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Indicação - (281449)
Feb 4, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (281447)
Feb 4, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Decreto Legislativo - Nº 2.529, de 2024(*) - SELEG - (281445)
Dec 16, 2024 8:27 AMDespacho - 7 - SELEG - (281446)
Dec 16, 2024 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 8 - SELEG - (281448)
Dec 16, 2024 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...
Redação Final - CCJ - (281423)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.474 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (281424)
Dec 13, 2024 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.474 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectado...
Despacho - 5 - SACP - (281429)
Dec 13, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281412). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (281428)
Dec 13, 2024 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281410). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281425)
Dec 13, 2024 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281385). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281422)
Dec 13, 2024 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (281379). Brasília, 13 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (281426)
Dec 13, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281415). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281427)
Dec 13, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281403). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
Apr 15, 2025 11:43 AMProjeto de Decreto Legislativo - (281419)
Feb 4, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Currículo Rogério Resende da Silva - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281421)
Feb 4, 2025 11:42 AMProjeto de Decreto Legislativo - (281418)
Feb 4, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Despacho - 3 - SELEG - (281416)
Dec 13, 2024 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SACP - (281420)
Dec 13, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (281340). Brasília, 13 de dezembro...
Decreto Legislativo - Nº 2.522, DE 2024 - SELEG - (281415)
Dec 13, 2024 10:23 AMRedação Final - - SELEG - (281382)
Dec 13, 2024 9:44 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281381)
Dec 13, 2024 9:44 AMDespacho - 2 - SACP - (281380)
Dec 13, 2024 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 5 - SELEG - (281379)
Dec 13, 2024 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 6 - SELEG - (281384)
Dec 13, 2024 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.529, DE 2024 - SELEG - (281383)
Dec 13, 2024 9:44 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281353)
Dec 13, 2024 9:16 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281352)
Dec 13, 2024 9:15 AMRedação Final - - SELEG - (281350)
Dec 13, 2024 9:12 AMRedação Final - - SELEG - (281351)
Dec 13, 2024 9:14 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281349)
Dec 13, 2024 9:11 AMRedação Final - SELEG - SELEG - (281330)
Dec 13, 2024 8:33 AMDespacho - 4 - SACP - (281327)
Dec 13, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (281326)
Dec 13, 2024 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (281325)
Dec 13, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (281323)
Dec 13, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (281329)
Dec 13, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (281328)
Dec 13, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (281324)
Dec 13, 2024 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
Dec 13, 2024 7:57 AMRedação Final - - SELEG - (281308)
Dec 13, 2024 7:56 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
Dec 13, 2024 7:59 AMDespacho - 2 - SELEG - (281311)
Dec 13, 2024 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281310)
Dec 13, 2024 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - - SELEG - (281313)
Dec 13, 2024 8:01 AMMensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
Dec 13, 2024 7:49 AMRedação Final - - SELEG - (281298)
Dec 13, 2024 7:48 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281301)
Dec 13, 2024 7:51 AMDespacho - 1 - SELEG - (281299)
Dec 13, 2024 7:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281297)
Dec 13, 2024 7:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (281296)
Dec 13, 2024 7:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281101)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281099)
Dec 11, 2024 9:55 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281096)
Dec 11, 2024 9:54 AMDespacho - 4 - SELEG - (281097)
Dec 11, 2024 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (281100)
Dec 11, 2024 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 4 - SELEG - (281098)
Dec 11, 2024 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...