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Moção - (306934)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os...
Designação de Relator - PL 1869/2025 - CAS - (306932)
Aug 25, 2025 2:39 PMDespacho - 4 - CAS - (306931)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1862/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (306933)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1869/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 1 - CERIM - (306938)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/10/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (306936)
Aug 25, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Anexo - Relatório Prévio - Req. 470/2023 - CFGTC - (306935)
Aug 25, 2025 2:50 PMAnexo - Relatório Prévio - Req. 470/2023 - CFGTC - (306937)
Aug 25, 2025 2:54 PMMoção - (306917)
Aug 25, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
Sep 16, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1617/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Moção - (306918)
Aug 25, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - PL 1875/2025 - CAS - (306920)
Aug 25, 2025 1:46 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (306919)
Aug 25, 2025 1:46 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (306921)
Aug 25, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CAS - (306922)
Aug 25, 2025 6:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1875/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Folha de Votação - CAS - (306886)
Aug 27, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 3014/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e...
Folha de Votação - CAS - (306888)
Aug 27, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PLC Nº 71 / 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Despacho - 9 - SACP - (306887)
Aug 22, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com pareceres de mérito aprovados. Em prazo para apresentação de emendas conforme publicação no...
Despacho - 1 - SACP - (306890)
Aug 22, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (306889)
Aug 22, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o Art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 17 - SACP - (306884)
Aug 22, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF, para exame e parecer sobre a Emenda Substitutiva(130007) da CCJ. Brasília, 22 de...
Despacho - 4 - SACP - (306882)
Aug 22, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (306885)
Aug 22, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Parecer CAS 302459. À CDESCTMAT para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de agosto de...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306883)
Aug 28, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.740, de 21 de agosto de 2025 - SELEG - (306868)
Aug 22, 2025 4:08 PMDespacho - 8 - SACP - (306866)
Aug 22, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (306870)
Aug 22, 2025 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Parecer CAS 292795. À CEC, para continuidade da tramitação Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306869)
Aug 28, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306871)
Aug 28, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306865)
Aug 28, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306872)
Aug 28, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306867)
Aug 28, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (306842)
Aug 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (306841)
Aug 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (306838)
Aug 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de...
Indicação - (306843)
Aug 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (306840)
Aug 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via...
Designação de Relator - CSA - (306839)
Aug 22, 2025 11:42 AMDespacho - 11 - CSA - (306844)
Aug 22, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 907/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (306813)
Aug 22, 2025 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (306809)
Aug 22, 2025 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (306811)
Aug 22, 2025 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (306812)
Aug 22, 2025 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (306810)
Aug 22, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 6 - SACP - (306814)
Aug 22, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 22 de agosto de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP - (306815)
Aug 22, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (306816)
Aug 22, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (306817)
Aug 22, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - 269/2025 - CAS - (306790)
Aug 21, 2025 5:05 PMOfício - 268/2025 - CAS - (306789)
Aug 21, 2025 5:03 PMOfício - 270/2025 - CAS - (306791)
Aug 21, 2025 5:07 PMOfício - 271/2025 - CAS - (306792)
Aug 21, 2025 5:08 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (306778)
Aug 21, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (306780)
Aug 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Anexo - Lei 5.165/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (306777)
Aug 21, 2025 3:00 PMRequerimento - (306779)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para entrega do...
Folha de Votação - CAS - (306776)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (306774)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (306773)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (306775)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...