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Folha de Votação - CAS - (279145)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6816/2024 Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Folha de Votação - CAS - (279148)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6785/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279118)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - CAS - (279117)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 634/2023 Ementa: Dispõe sobre a participação dos Ouvidores dos órgãos e entidades da...
Mensagem - Nº 344/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279116)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279115)
Nov 29, 2024 5:44 PMDespacho - 8 - SACP - (279114)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para anexar folha votação do parecer da CCJ e verificar o despacho 279050, tendo em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279101)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279100)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279103)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279102)
Nov 29, 2024 5:44 PMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279104)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 342/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279095)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279093)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - - SELEG - (279092)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 349/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279094)
Nov 29, 2024 5:44 PMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278784)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278781)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278782)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278783)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 5 - SELEG - (278785)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278773)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278775)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278770)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278771)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1419/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278774)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1098/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - SELEG - (278772)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278760)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278759)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278763)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 7 - CESC - (278764)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2684/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278762)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1403/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 12 - SELEG - (278761)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (278756)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (278754)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278758)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278757)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1402/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - SELEG - (278755)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278745)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (278744)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278748)
Nov 29, 2024 5:33 PMFolha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278743)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278746)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1392/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 12 - SELEG - (278747)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278733)
Dec 11, 2024 4:37 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278731)
Dec 11, 2024 5:21 PMRedação Final - CCJ - (278729)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.433 de 2024 redação final Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras...
Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278730)
Nov 29, 2024 5:33 PMDespacho - 4 - CESC - (278732)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1377/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC EMENDAS - (278723)
Dec 11, 2024 5:29 PMIndicação - (278721)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278716)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (278717)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.241 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Despacho - 6 - CESC - (278720)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 786/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278722)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1373/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278719)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1369/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278715)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278718)
Nov 29, 2024 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1362/2024 Senhora chefe, De...