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PL 791/2008
Nov 12, 2024 7:56 AMDISPÕE SOBRE A INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA AS FORMAS DE MOBILIDADE NÃO-MOTORIZADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3867/2008
Nov 12, 2024 7:56 AMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.
PL 792/2008
Nov 12, 2024 7:56 AMDISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPVA , IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 793/2008
Nov 12, 2024 7:56 AMCRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.