Busca
PLC 10/1995
Nov 11, 2024 12:33 PMDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS.
PLC 10/1999
Nov 11, 2024 12:33 PMALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCA DE SOBRADINHO.
PLC 11/1994
Nov 11, 2024 12:33 PMDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 11/1995
Nov 11, 2024 12:33 PMDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.