CLDF

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança pública na QNM 07, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Coronel Anderson Vilela pelo profissionalismo e dedicação a Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a liberação do uso da faixa exclusiva de ônibus para motoristas de aplicativo em atividade profissional.

Determina sanções administrativas e criminaliza atos violentos praticados contra pessoa em decorrência de sentimento de ódio por sua condição de pobreza, assim denominados como aporofobia.