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PL 1532/2025
Feb 4, 2025 12:02 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia do Produtor de mudas, sementes, plantas e flores.”
PL 1523/2025
Feb 4, 2025 12:01 PMAltera a Lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, que “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".
PL 1531/2025
Feb 4, 2025 12:02 PMDispõe sobre o Programa de Incentivo e valorização a Mulher Empreendedora Rural.
IND 7048/2025
Feb 4, 2025 3:35 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B do Condomínio São Francisco 2, no Arapoanga.