CLDF

SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998.