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IND 1498/2019
Nov 10, 2024 12:43 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reforma da Feira Permanente em Santa Maria - RA XIII.
IND 1499/2019
Nov 10, 2024 12:43 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJUS),A CRIAR O FUNDO DA PESSOA COM DEFICIENCIA'.
IND 1500/2019
Nov 10, 2024 12:43 PMSugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio - do Departamento de Trânsito do DF, a fiscalização na Asa Norte, sobre o trânsito de veículos de tração animal, em afronta a Lei Distrital no 5.756 de 2016.
IND 1501/2019
Nov 10, 2024 12:43 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para alterar o art. 32, $ 1º, da Lei 5.105, de 5 de maio de 2013.