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Despacho - 4 - SACP - (326739)
Mar 12, 2026 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (326688). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (295149)
May 9, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1492/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CEC - (326738)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3053/2022 Institui as diretrizes para a implementação do Programa de Assistência a Saúde dos...
Folha de Votação - CEC - (326717)
Mar 12, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 741/2023 Reconhece a Faixa de Pedestre como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. ...