CLDF

Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA, QUE HAJA UM IMPLEMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS NA M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE A RECRIAÇÃO DOS MICRO-ÔNIBUS ENTRELINHAS DO RIACHO FUNDO I E II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL AO LADO DA ESCOLA CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO SETOR DOS AGREGADOS CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEEDF, A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO DO CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPAS, PARA COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUAS FLUVIAIS NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE/PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA CASA GRANDE DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE-PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA REDE DE AGUAS FLUVIAIS NO SETOR NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - PONTE ALTA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 001 ENTRE O BALÃO DO JARDINS MANGUEIRAL E O BALÃO DE ACESSO A PENITENCIÁRIA FEDERAL PAPUDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA RURAL DO BAIRRO NOVA CAMAPUÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PONTO DE APOIO AOS TAXISTAS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL (CODHA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA EPCT DF 001, KM 251, ESPECIFICAMENTE NO RETORNO DE ACESSO A FÁBRICA DE RAÇÃO DA JBS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SINESP) OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ESGOTAMENTO DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO COM VISTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL PRIMAVERA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNN 18/20 DA GUARDIOLA, CEILÂNDIA.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de Novembro de 2016 em comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei n°. 696/2015, que 'Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n.° 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de estado de Educação, a respeito de recursos.

Requer a realização de Audiência Pública Externa para debater a questão da venda direta dos lotes comerciais da cidade de São Sebastião.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal'.

Homologa o Convênio ICMS n° 163/2016.

Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal.