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Moção - (314850)
Oct 23, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (314849)
Oct 24, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314853)
Oct 23, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 20202 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA -...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314854)
Oct 23, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314856)
Oct 23, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314852)
Oct 23, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314855)
Oct 23, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314857)
Oct 23, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314826)
Oct 24, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (Modificativa) - 326 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314828)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 327 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314829)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 323 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314824)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 324 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314825)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 322 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314823)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 328 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314830)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 325 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314827)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Ofício - nº 4/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (314831)
Oct 23, 2025 10:50 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 210/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314806)
Oct 23, 2025 8:16 AMEmenda (Aditiva) - 319 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314804)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 317 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314802)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 318 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314803)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 316 - SACP - Prejudicado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314800)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 315 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314799)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 320 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314805)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Despacho - 2 - CEOF - (314801)
Oct 22, 2025 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada e redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 22 de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (314772)
Oct 23, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1572/2025, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314769)
Oct 24, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 291/2023,...
Redação Final - CCJ - (314765)
Oct 22, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de...
Requerimento - (314770)
Oct 22, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a tramitação conjunta do...
Redação Final - CCJ - (314766)
Oct 22, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Lei Complementar nº 85 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que...