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Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
Mar 26, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1210/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)
Mar 18, 2025 10:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 912/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (289843)
Mar 18, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a manutenção das...

Indicação - (289845)
Mar 24, 2025 5:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Despacho - 1 - CERIM - (289842)
Mar 17, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2025 - 19h - Auditório Brasília, 17 de março de 2025. ...

Despacho - 11 - SACP - (289846)
Mar 17, 2025 2:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 10 - SACP - (289848)
Mar 17, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 9 - SACP - (289847)
Mar 17, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 7 - SACP - (289850)
Mar 17, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 8 - SACP - (289849)
Mar 17, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...

Despacho - 7 - SACP - (289841)
Mar 17, 2025 1:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 286740. Brasília, 17 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Anexo - Lei - SELEG - (289870)
Mar 17, 2025 4:12 PM
Lei - Nº 5.326, DE 03 DE ABRIL DE 2014 - SERP-GDF - (289831)
Mar 17, 2025 4:06 PM
Projeto de Lei - (289829)
Mar 18, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para...

Indicação - (289603)
Mar 17, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (289601)
Mar 17, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (289602)
Mar 17, 2025 5:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - CPRA - (289599)
Mar 13, 2025 10:54 AM
Designação de Relator - CPRA - (289598)
Mar 13, 2025 10:53 AM
Designação de Relator - CPRA - (289600)
Mar 13, 2025 10:57 AM
Parecer - 3 - CPRA - Aprovado(a) - (289928)
Mar 18, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 2708/2022 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de...

Lei - Nº 5.142, DE 31 DE JULHO DE 2013 - SERP-GDF - (289833)
Mar 17, 2025 4:06 PM
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289837)
Mar 17, 2025 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Proc nº 28/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Proc nº 28/2025,...

Projeto de Lei - (289835)
Mar 17, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Dispõe sobre a instituição de quarentena para o...

Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (289836)
Mar 17, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 EMENDA (SUPRESSIVA) Nº DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao PROJETO DE LEI...

Requerimento - (289839)
Mar 17, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (289834)
Mar 18, 2025 5:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de...

Despacho - 6 - SACP - (289838)
Mar 17, 2025 1:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (289840)
Mar 17, 2025 1:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 286747. Brasília, 17 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289811)
Mar 17, 2025 8:41 AM