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Despacho - 3 - CAS - (289899)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1601/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (289901)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 908/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 1 - CERIM - (289895)
Mar 18, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Designação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (289898)
Mar 18, 2025 7:51 AMDesignação de Relator - PL 908/2025 - CAS - (289900)
Mar 18, 2025 7:53 AMParecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
Mar 26, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 692/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289926)
Mar 18, 2025 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1546/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289933)
Mar 18, 2025 10:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Substitutiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1546/2025, que “Proíbe a...
Publicação - DODF - Lei nº 7.653, de 17 de março de 2025 - SELEG - (289919)
Mar 18, 2025 8:15 AMDespacho - 3 - CAS - (289915)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 273/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (289913)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 11 - CAS - (289917)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 86/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 8 - CAS - (289911)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 71/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PDL 273/2025 - CAS - (289914)
Mar 18, 2025 8:11 AMDesignação de Relator - PDL 271/2025 - CAS - (289912)
Mar 18, 2025 8:08 AMDesignação de Relator - PL 995/2024 - CAS - (289918)
Mar 18, 2025 8:15 AMDesignação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (289916)
Mar 18, 2025 8:13 AMIndicação - (289936)
Mar 19, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289934)
Mar 19, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (289939)
Mar 19, 2025 2:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Designação de Relator - PL 1604/2025 - CAS - (289923)
Mar 18, 2025 8:47 AMDespacho - 4 - CAS - (289922)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1590/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 9 - CAS - (289920)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 995/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 3 - CAS - (289924)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1604/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Designação de Relator - PL 1590/2025 - CAS - (289921)
Mar 18, 2025 8:17 AMParecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289871)
Aug 6, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1542/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Requerimento - (289869)
Mar 18, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.268, de 2024,...
Requerimento - (289868)
Mar 18, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº...
Despacho - 2 - SACP - (289864)
Mar 17, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289779)
Mar 21, 2025 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...