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Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (290014)
Mar 19, 2025 8:06 AMProjeto de Lei - (290005)
Mar 26, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de recontratação de...
Indicação - (290007)
Mar 26, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere à Seduh que a revisão do PDOT não preveja a redução da...
Projeto de Lei - (290009)
Mar 25, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui no Calendário Oficial...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (290002)
Mar 25, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 920/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (290011)
Mar 19, 2025 7:48 AMDespacho - 1 - CERIM - (290004)
Mar 18, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/04/2025 - 19h - Externo (local retificado) Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (290010)
Mar 19, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 5 - SACP - (290006)
Mar 18, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
Apr 15, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (289994)
Apr 8, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 845/2019 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289999)
Mar 25, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1200/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (290000)
Mar 18, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei nº 1.493/2025, que “Dispõe sobre a prevenção e o...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289998)
Mar 18, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1530/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Projeto de Decreto Legislativo - (289997)
Mar 25, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289996)
Apr 8, 2025 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Do Relator) À Emenda modificativa n.º 1 (CDESCTMAT) ao Projeto de Lei...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289993)
Mar 18, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025, que...
Despacho - 18 - SACP - (289995)
Mar 18, 2025 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para fins do art. 162, § 1º, c/c art. 283, I, RICLDF. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE...
Requerimento - (289978)
Mar 19, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289989)
Mar 18, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Requerimento - (289982)
Mar 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 09...
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289991)
Mar 18, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda MODDIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289990)
Mar 18, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289992)
Mar 18, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto 1410 - (289986)
Mar 18, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Despacho - 15 - SACP - (289977)
Mar 18, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho 289563. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
Mar 18, 2025 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
Mar 18, 2025 2:25 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
Mar 18, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...
Indicação - (289969)
Apr 2, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...