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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (294730)
Apr 30, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1167/2024, que...
Despacho - 9 - SACP - (294733)
Apr 30, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.268/2024 o PL 1.414/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.967/2025 e...
Anexo - Ato do Presidente 234/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (294736)
Apr 30, 2025 2:31 PMAnexo - Requerimento - 1991/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294720)
Apr 30, 2025 2:09 PMAnexo - Requerimento - 1985/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294716)
Apr 30, 2025 2:06 PMDespacho - 1 - SELEG - (294718)
Apr 30, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1683/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (294715)
Apr 30, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1257/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (294717)
Apr 30, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 5 - SACP - (294719)
Apr 30, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (294714)
Apr 30, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - Requerimento - 1971/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294707)
Apr 30, 2025 1:51 PMAnexo - Requerimento - 1960/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294704)
Apr 30, 2025 1:46 PMDespacho - 1 - SELEG - (294702)
Apr 30, 2025 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 215/2023. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 10 - SELEG - (294705)
Apr 30, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (294706)
Apr 30, 2025 1:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 1069/2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Anexo - - GAB DEP IOLANDO - (294703)
Apr 30, 2025 1:38 PMAnexo - Requerimento - 1826/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294696)
Apr 30, 2025 1:29 PMAnexo - Requerimento - 1945/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294700)
Apr 30, 2025 1:36 PMDespacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (294699)
Apr 30, 2025 1:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em atendimento ao Despacho - 1 - SELEG - (293245), segue anexo a Lei n° 4052, de 10 de dezembro de 2007,...
Despacho - 1 - SELEG - (294698)
Apr 30, 2025 1:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1062/2020. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 21 - SELEG - (294701)
Apr 30, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 3 - SACP - (294695)
Apr 30, 2025 1:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SELEG - (294697)
Apr 30, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
Apr 30, 2025 1:16 PMAnexo - Requerimento - 1767/2024 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294684)
Apr 30, 2025 1:14 PMDespacho - 2 - SELEG - (294686)
Apr 30, 2025 1:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 499/2019. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 6 - SELEG - (294682)
Apr 30, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (294683)
Apr 30, 2025 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 30 de...
Despacho - 3 - SELEG - (294685)
Apr 30, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (294666)
May 8, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 726/2019 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de...