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Search Results

Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316835)
Nov 5, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado Pepa e Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025, que Dispõe...

Redação Final - CCJ - (316844)
Nov 5, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO de lei nº 1.645 de 2025 Redação Final Estabelece diretrizes para implementação e estruturação de espaços...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (316840)
Nov 5, 2025 6:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9080/2025;...

Redação Final - CCJ - (316838)
Nov 5, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.975 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Política Distrital "Brasília, Capital do...

Redação Final - CCJ - (316842)
Nov 5, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...

Redação Final - CCJ - (316841)
Nov 5, 2025 2:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.007 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...

Indicação - (316843)
Nov 6, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Agência de Desenvolvimento...

Despacho - 3 - SELEG - (316845)
Nov 5, 2025 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Presidente e nos termos do art. 162, § 2º do Regimento Interno, ao SACP, para Redistribuição, informando que a...

Redação Final - CCJ - (316836)
Nov 5, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 370 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à...

Despacho - 1 - SELEG - (316759)
Nov 5, 2025 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316757)
Nov 5, 2025 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 12 - SELEG - (316755)
Nov 5, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316756)
Nov 5, 2025 10:38 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316758)
Nov 5, 2025 10:39 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316760)
Nov 5, 2025 10:40 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316740)
Nov 5, 2025 10:34 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316739)
Nov 5, 2025 11:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 10 - SELEG - (316737)
Nov 5, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 3 - SELEG - (316742)
Nov 5, 2025 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316738)
Nov 5, 2025 10:34 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316741)
Nov 5, 2025 10:34 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316716)
Nov 5, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316718)
Nov 5, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316714)
Nov 5, 2025 10:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316717)
Nov 5, 2025 10:24 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316715)
Nov 5, 2025 10:22 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316713)
Nov 5, 2025 10:22 AM
Indicação - (316707)
Nov 6, 2025 3:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316711)
Nov 5, 2025 10:20 AM
Despacho - 1 - SELEG - (316712)
Nov 5, 2025 10:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...