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Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320561)
Nov 27, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 282 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320557)
Nov 27, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320558)
Nov 27, 2025 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 202 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...

Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320562)
Nov 27, 2025 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 284 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...

Despacho - 1 - SELEG - (320559)
Nov 27, 2025 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (320556)
Nov 27, 2025 5:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - SACP - (320563)
Nov 27, 2025 5:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(320505). Brasília, 27 de novembro...

Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
Nov 27, 2025 3:39 PM
Moção - (320520)
Nov 28, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...

Anexo - Mensagem 207/2025-GP - SELEG - (320523)
Nov 27, 2025 3:40 PM
Emenda (Aditiva) - 6 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320519)
Dec 1, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA Nº ____ (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a criação do...

Despacho - 2 - SELEG - (320526)
Nov 27, 2025 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que foi encaminhada a Mensagem n° 207/2025-GP ao Poder Executivo comunicando a correção da autoria do Projeto de...

Despacho - 6 - SELEG - (320524)
Nov 27, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Despacho - 9 - SELEG - (320518)
Nov 27, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...

Anexo - Anexo Único - CCJ - (320455)
Nov 27, 2025 10:46 AM
Moção - (320452)
Nov 27, 2025 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às...

Redação Final - CCJ - (320454)
Nov 27, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019,...

Folha de Votação - CCJ - (320449)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Folha de Votação - CCJ - (320451)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Resolução nº 42/2024 Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara...

Folha de Votação - CCJ - (320448)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Folha de Votação - CCJ - (320450)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Concede Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Gabrielle...

Folha de Votação - CCJ - (320447)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...

Folha de Votação - CCJ - (320446)
Nov 27, 2025 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício...

Publicação - S/N - GMD - (320342)
Nov 26, 2025 4:02 PM
Publicação - S/N - GMD - (320344)
Nov 26, 2025 4:02 PM
Publicação - S/N - GMD - (320340)
Nov 26, 2025 4:00 PM
Despacho - 2 - GMD - (320343)
Nov 26, 2025 4:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (320339)
Nov 26, 2025 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (320341)
Nov 26, 2025 4:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Publicação - S/N - GMD - (320312)
Nov 26, 2025 3:49 PM