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Publicação - LEI Nº 7.591, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024-Republicação - SELEG - (280672)
Dec 9, 2024 10:54 AM
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (280673)
Dec 9, 2024 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Constiuição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - LEI Nº 7.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- DODF - SELEG - (280674)
Dec 9, 2024 11:09 AM
Emenda (Modificativa) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280676)
Dec 9, 2024 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...

Indicação - (280671)
Dec 10, 2024 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de...

Despacho - 16 - CESC - (280675)
Dec 9, 2024 11:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2631/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...

Despacho - 7 - SACP - (280670)
Dec 9, 2024 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 6 SELEG (280381). Brasília, 9 de...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280645)
Dec 9, 2024 8:24 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280651)
Dec 9, 2024 8:32 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280649)
Dec 9, 2024 8:29 AM
Despacho - 1 - CAS - (280648)
Dec 9, 2024 8:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 1 - CAS - (280647)
Dec 9, 2024 8:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 1 - CAS - (280646)
Dec 9, 2024 8:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 6 - SELEG - (280650)
Dec 9, 2024 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Decreto Legislativo - Nº 2.515, DE 2024 - SELEG - (280630)
Dec 9, 2024 8:14 AM
Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.515, DE 2024- DCL - SELEG - (280632)
Dec 9, 2024 8:15 AM
Despacho - 1 - CAS - (280635)
Dec 9, 2024 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 1 - CAS - (280633)
Dec 9, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 1 - CAS - (280636)
Dec 9, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 1 - CAS - (280631)
Dec 9, 2024 8:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 5 - SELEG - (280634)
Dec 9, 2024 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
Dec 9, 2024 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1005/2020 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280613)
Dec 6, 2024 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1228/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Projeto de Lei - (280615)
Dec 10, 2024 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão do...

Projeto de Lei - (280616)
Dec 10, 2024 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
Dec 6, 2024 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...

Despacho - 1 - CAS - (280618)
Dec 9, 2024 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 1 - CAS - (280620)
Dec 9, 2024 8:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Despacho - 1 - CAS - (280619)
Dec 9, 2024 8:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...

Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
Dec 6, 2024 12:33 PM