CLDF

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. `A CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão...

Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito Federal, denominado “Projeto Libertar”.

Estabelece medidas protetivas para os casos de violência contra os servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1230/2024 “Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito...

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1265/2024 “Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1596/2025 “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor...

Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1864/2025 “Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8248/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), providências para instalação de câmeras de segurança nas quadras QR 508/Conjunto 09 e QR 510/Conjunto 16 na Região Administrativa Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8746/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal.

Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 297/2023 “Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do...

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1739/2025 “Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras...

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8373/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8085/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas imediações do CEF 412, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no SHA 06 e na QS 06, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9233/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9225/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...