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Parecer - 1 - CAS - (38555)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 253/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (38524)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...
Moção - (38523)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
Nov 17, 2024 8:57 PMFolha de Votação - CDC - (38411)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.360/2021, que “Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não...
Folha de Votação - CDC - (38410)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e...
Folha de Votação - CDC - (38409)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.225/2021, que “Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia,...
Folha de Votação - CDC - (38415)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.941/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou...
Folha de Votação - CDC - (38413)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.415/2021, que “Estabelece normas de proteção aos consumidores filiados às...
Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)
Nov 17, 2024 8:58 PMDespacho - 2 - SACP - (38349)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38350)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38347)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38351)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU. para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (38348)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à portaria nº 214, de 11 de março de 2022. Brasília, 4 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (38353)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto à Lei n° 5.952, de 2 de agosto de 2017. Brasília, 4 de abril de 2022...
Despacho - 2 - SACP - (38352)
Nov 17, 2024 8:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 4 de abril de 2022 ...
Parecer - 6 - SELEG - (38297)
Nov 17, 2024 8:58 PMParecer - 5 - SELEG - (38295)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - PARECER 06 - CCJ - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38298)
Nov 17, 2024 8:58 PMFolha de Votação - PARECER 5 - CEOF - 2º TURNO - SELEG - (38296)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - SELEG - (38253)
Nov 17, 2024 8:58 PMOfício - Nº 2108/2022 - SEEC/GAB - CEOF - (38255)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38254)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (38251)
Nov 17, 2024 8:58 PMRedação Final - CCJ - (38252)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 117 de 2022 Redação Final Altera disposições da Lei Complementar nº 681, de 16 de...
Parecer - 1 - SELEG - (38098)
Nov 17, 2024 8:59 PMDespacho - 2 - CCJ - (38097)
Nov 17, 2024 8:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 116/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...