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Despacho - 5 - SACP - (280515)
Dec 6, 2024 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CAS - (280514)
Dec 6, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Despacho - 6 - SACP - (280509)
Dec 6, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CAS - (280511)
Dec 6, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária em 04...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
Dec 6, 2024 6:35 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280491)
Dec 6, 2024 6:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280490)
Dec 6, 2024 6:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280489)
Dec 6, 2024 6:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280492)
Dec 6, 2024 6:34 AMMensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
Dec 6, 2024 4:34 AMMensagem - Nº 379/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280469)
Dec 6, 2024 4:33 AMMensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
Dec 6, 2024 4:32 AMRedação Final - - SELEG - (280467)
Dec 6, 2024 4:31 AMRedação Final - - SELEG - (280461)
Dec 6, 2024 4:27 AMRedação Final - - SELEG - (280459)
Dec 6, 2024 4:26 AMRedação Final - - SELEG - (280458)
Dec 6, 2024 4:25 AMRedação Final - - SELEG - (280460)
Dec 6, 2024 4:26 AMProjeto de Lei - (280454)
Feb 26, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Projeto de Lei - (280453)
Apr 14, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de...
Redação Final - CCJ - (280449)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Redação Final - - SELEG - (280457)
Dec 6, 2024 4:25 AMRedação Final - CCJ - (280450)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...
Redação Final - CCJ - (280451)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 4 - SACP - (280456)
Dec 6, 2024 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CCJ - (280455)
Dec 6, 2024 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO Gab. Deputado THIAGO MANZONI, para análise, como Relator da proposição na CCJ, da Emenda Aditiva nº 1, da...
Despacho - 6 - SACP - (280452)
Dec 5, 2024 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (280434)
Dec 10, 2024 3:50 PMRedação Final - CCJ - (280437)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 875 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (280432)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 869 DE 2024 Redação Final Institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito...
Indicação - (280430)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...