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Despacho - 9 - CEOF - (58450)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 7 - CEOF - (58447)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 8 - CEOF - (58452)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas providências conforme art....
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (58429)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Designação de Relator - CCJ - (58430)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58434)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58431)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58432)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58417)
Nov 17, 2024 5:27 PMDesignação de Relator - CCJ - (58414)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58416)
Nov 17, 2024 5:27 PMDesignação de Relator - CCJ - (58418)
Nov 17, 2024 5:27 PMDesignação de Relator - CCJ - (58415)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58405)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58406)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58408)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58407)
Nov 20, 2024 11:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (58409)
Nov 20, 2024 11:44 PMConsulta - 76/2022 - CFGTC - (58377)
Nov 20, 2024 11:44 PMProjeto de Lei - (58376)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera o art. 29 da Lei nº 4.317,...
Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (58380)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Cumpre destacar que o projeto de lei nº 79/2023 trata do estabelecimento de diretrizes para a...
Requerimento - (58375)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada DAYSE AMARILIO) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58381)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ARTESANATO Aos 8 de fevereiro de dois mil e...
Requerimento - (58379)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em...
Despacho - 1 - SELEG - (58382)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - CESC - (58378)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Encaminho à SELEG, tendo em vista que a matéria não já passou pelo plenário que, a esta altura, deverá...
Mensagem - Nº 23/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (58306)
Nov 18, 2024 1:22 PMProjeto de Lei - (58299)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha continuada de...
Projeto de Lei - (58298)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura o direito a realização do Teste do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58305)
Nov 20, 2024 11:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...