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Requerimento - (121289)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121288)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2022, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...
Despacho - 1 - SELEG - (121287)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (121249)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (121248)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (121247)
Nov 20, 2024 5:19 PMDespacho - 1 - SELEG - (121246)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.356/2024 e ao Requerimento nº 1.358/2024....
Folha de Votação - CEC - (121015)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...
Folha de Votação - CEC - (121012)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...
Folha de Votação - CEC - (121013)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
Nov 20, 2024 5:37 PMFolha de Votação - CEC - (121014)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 3 - CAS - (121010)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 112/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Folha de Votação - CEC - (120993)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 880/2024 Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a...
Designação de Relator - PDL-111/2024 - CAS - (120996)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - PLC-47/2024 - CAS - (120995)
Nov 18, 2024 11:23 AMDesignação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (120992)
Nov 17, 2024 6:24 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (120994)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 1 - SELEG - (120975)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120976)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (120978)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123242)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123278)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123245)
Nov 20, 2024 5:16 PMRedação Final - CCJ - (123241)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação por Execução de Políticas Ambientais – Gepa, a ser...