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Projeto de Lei - (54762)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a diretrizes para a implementação da...
Projeto de Lei - (54759)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui o Programa Formatura Estudantil Social...
Projeto de Lei - (54763)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54761)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Projeto de Lei - (54758)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro 2016,...
Projeto de Lei - (54765)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Veda a cobrança de valores de inscrição...
Projeto de Lei - (54764)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...
Anexo - X - CEOF - (54735)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - IX - CEOF - (54734)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - XI - CEOF - (54736)
Nov 18, 2024 1:42 PMNota Técnica - 1 - CEOF - (54737)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ao projeto de lei nº 2992 de 2022 Durante a elaboração da redação final do presente Projeto de Lei,...
Despacho - 8 - CEOF - (54738)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2379/2022 - DCL - SELEG - (54716)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2378/2022 - DCL - SELEG - (54715)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (55489)
Nov 18, 2024 1:27 PMAnexo - IV - CEOF - (54729)
Nov 18, 2024 1:42 PMProc - (54698)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 321/2022 - Promulgação - SELEG - (54697)
Nov 18, 2024 1:43 PMRequerimento - (55633)
Nov 18, 2024 1:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...