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Projeto de Decreto Legislativo - (103875)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Susta os efeitos da Portaria nº 1.101,...
Despacho - 1 - SELEG - (103871)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (103869)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Redação Final - CCJ - (94743)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 2023 redação final Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 4 de agosto de 2023, que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94740)
Nov 17, 2024 11:22 AMOfício - CDESCTMAT - (94741)
Nov 17, 2024 11:22 AMOfício - CDESCTMAT - (94744)
Nov 17, 2024 11:22 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (94745)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94742)
Nov 17, 2024 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (127170)
Nov 18, 2024 11:04 AMMensagem - Nº 255/2024-GP - Substituição - SELEG - (127168)
Nov 20, 2024 11:40 AMAnexo - Redação final - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (127217)
Nov 20, 2024 11:40 AMRedação Final - Republicação - SELEG - (127167)
Nov 20, 2024 11:40 AMProjeto de Lei - (130311)
Nov 17, 2024 5:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura a disponibilização de...