Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 4 - SELEG - (281410)
Dec 13, 2024 10:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 4 - SELEG - (281412)
Dec 13, 2024 10:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 4 - SELEG - (281408)
Dec 13, 2024 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Decreto Legislativo - Nº 2.525, DE 2024 - SELEG - (281413)
Dec 13, 2024 10:22 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.533, DE 2024 - SELEG - (281411)
Dec 13, 2024 10:21 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.532, DE 2024 - SELEG - (281409)
Dec 13, 2024 10:20 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (281406)
Apr 15, 2025 11:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 5 - SELEG - (281403)
Dec 13, 2024 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (281401)
Dec 13, 2024 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 10 - SACP - (281404)
Dec 13, 2024 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (281374). Brasília, 13 de dezembro...

Decreto Legislativo - Nº 2.534, DE 2024 - SELEG - (281407)
Dec 13, 2024 10:18 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.519, DE 2024 - SELEG - (281402)
Dec 13, 2024 9:59 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281396)
Dec 13, 2024 9:50 AM
Redação Final - - SELEG - (281395)
Dec 13, 2024 9:50 AM
Despacho - 4 - SELEG - (281399)
Dec 13, 2024 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 10 - SACP - (281397)
Dec 13, 2024 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (281372). Brasília, 13 de dezembro...

Decreto Legislativo - Nº 2.521, DE 2024 - SELEG - (281398)
Dec 13, 2024 9:51 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.520, DE 2024 - SELEG - (281400)
Dec 13, 2024 9:52 AM
Mensagem - Nº 412/2024-GP - SELEG - (281300)
Dec 13, 2024 7:49 AM
Redação Final - CCJ - (281208)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.455 DE 2024 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios...