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Folha de Votação - CAS - (290367)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...
Folha de Votação - CAS - (290371)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...
Folha de Votação - CAS - (290370)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.654, de 19 de março de 2025 - SELEG - (290369)
Mar 20, 2025 1:00 PMMensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
Mar 20, 2025 12:54 PMRedação Final - - SELEG - (290360)
Mar 20, 2025 12:54 PMFolha de Votação - CAS - (290361)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...
Folha de Votação - CAS - (290363)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...
Redação Final - - SELEG - (290364)
Mar 20, 2025 12:57 PMMensagem - Nº 13/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290358)
Mar 20, 2025 12:52 PMMensagem - Nº 14/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290356)
Mar 20, 2025 12:49 PMRedação Final - SELEG - (290357)
Mar 20, 2025 12:51 PMRedação Final - - SELEG - (290355)
Mar 20, 2025 12:48 PMDespacho - 7 - SACP - (290354)
Mar 20, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
Mar 20, 2025 12:45 PMRedação Final - SELEG - (290352)
Mar 20, 2025 12:44 PMDespacho - 1 - CAS - (290348)
Mar 20, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290350)
Mar 20, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290349)
Mar 20, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290346)
Mar 20, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....