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Despacho - 13 - GAB DEP HERMETO - (312901)
Oct 1, 2025 12:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Em atenção ao processo SEI 00001-00032946/2025-73, comunico que foi feito o cancelamento do...
Despacho - 8 - SACP - (312902)
Oct 1, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 13 - SACP - (312900)
Oct 1, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (312846)
Oct 1, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312844)
Oct 1, 2025 9:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312842)
Oct 1, 2025 9:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (312845)
Oct 1, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312843)
Oct 1, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312841)
Oct 1, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Redação Final - CCJ - (312782)
Oct 1, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 499 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312780)
Oct 1, 2025 8:48 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312783)
Oct 1, 2025 8:49 AMDespacho - 1 - SELEG - (312779)
Oct 1, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312781)
Oct 1, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312784)
Oct 1, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (312744)
Oct 1, 2025 8:31 AMFolha de Votação - Pareceres CEC / CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (312738)
Oct 1, 2025 8:26 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (312740)
Oct 1, 2025 8:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312739)
Oct 1, 2025 8:28 AMEmenda (Modificativa) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (312696)
Sep 30, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº 01 (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 82/2025, que...