CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a retirada do Projeto de Lei n' 174/2019 de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a fiscalização de limpeza urbana, altera dispositivos da Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, da Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008, e dá outras providências

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata reativação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal -- CONSEA/DF e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -- CAISAN/DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão/DF e Secretaria de Estado de Saúde/DF, a recomposição dos cargos da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, área de especialização Vigilância Sanitária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal,. por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o retorno do atendimento do atendimento 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília -- CEB vistoriar e acompanhar o fornecimento de energia elétrica na Região Administrativa da Candangolândia -- RA XIX

Sugere ao senhor chefe do Podar Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação do Centro Interescolar de Línguas - CIL na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal(Metro-DF) antecipar o horário de abertura das estações da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX para às 05h40.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, a finalização e inauguração da Unidade de Internação de Brazlândia (UIBRA), do Sistema Socioeducativo.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagens -DER a duplicação da rua comercial, ao lado da Praça Nelson Corso, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os Agentes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a sinalização e restauração das placas, da Vila Planalto. Região Administrativa do Plano Piloto -- RA I.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto -RA l e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, a construção de campo sintético e pista de Skate no Acampamento Rabelo, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB a iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário -- PEC, localizado no Acampamento Rabelo, Rua Fazendinha em frente as casas de número 08 e 09, na Vila Planalto Região Administrativa do Plano Piloto--RAI.

Solicita informações à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, a respeito de cargos vagos no quadro de empregados, aumento do número de cargos comissionados, gasto com condenações em processos trabalhistas de desvio de função e eventual intenção de prorrogação da validade do último concurso realizado .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº I SECRIANÇA/ESPAM de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Agente Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha l(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas' a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.

Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do Distrito Federal, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências.