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PDL 138/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Homologa o Convênio ICMS nº. 18, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 137/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Homologa o Convênio ICMS nº. 16, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

REQ 1598/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da rede pública de saúde do Distrito Federal.

REQ 1599/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 1600/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

REQ 1601/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

REQ 1602/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 1603/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 1024/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evita acúmulo de água que se torna foco gerador dos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya, e dá outras providências.

IND 6911/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADOS NO PLANO PILOTO.

IND 6909/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA QN 319, ÁREA ESPECIAL EM SAMAMBAIA SUL.

PL 1027/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.810.188,00.

PL 1026/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Altera a Lei nº 5.294 de 13 de fevereiro de 2014 que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1608/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer a instauração de ação de fiscalização no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalizar a origem do déficit no valor de R$ 1,8 bilhões.

REQ 1607/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer a retirada do PL 885/2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Taguatinga de Cinema.

REQ 1606/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ.

REQ 1605/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro de 2016, em homenagem aos 20 anos do Instituto Fecomércio do Distrito Federal.

REQ 1604/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal.

IND 6900/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 440,ROTA DO CAVALO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 6901/2016
Nov 11, 2024 8:30 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNO 3 CONJ. J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.