CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.

ALTERA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNDAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, EM HOMENAGEM AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA ELIANA CALMON ALVES, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMINGOS BARBOSA DE SIQUEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM IMÓVEIS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

HIPOTECA ELOGIO A REDE RECORD DE TELEVISÃO PELA TRANSMISSÃO DA OLIMPÍADA DE LONDRES.

PARABENIZA AS TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E AS TVS UNIVERSITÁRIAS EM FACE DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM SENDO PRESTADOS À POPULAÇÃO.