CLDF

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 4.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESPAÇO CULTURAL NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

VEDA A EXIGÊNCIA DE DETERMINAÇÃO E APOSIÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE NOS TALONÁRIOS DE NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MEIRY DE ARAÚJO SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

DECLARA A QUADRA 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV, PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSARELAS SUBTERRÃNEAS NO JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM SOBRADINHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL CURRALINHO, NO RODEADOR E NA QUADRA 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA EM TODA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 11 E 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/DF, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RODOVIA VC-351 QUE INTERLIGA AS RODOVIAS DF-475 E DF-180, NA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS QUADRAS 11 E 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA RUA A, DA QUADRA 02, DA ESTÂNCIA NOVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA AO ENGENHO DAS LAGES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.