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Search Results

PL 1467/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL,QUE TENHAM MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS,A ASSEGURAR SUAS MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS OU PARTICULAR DE ENSINO.

PL 1475/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

PL 1473/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

ALTERA O ANEXO XX DA LEI Nº 4.293,DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

MO 499/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 500/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1893/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI 1.127/2009.

IND 7818/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

PL 1474/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE AGOSTO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009.

PL 1472/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7819/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA QR 210, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

PL 1471/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

INCLUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7820/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 210 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

PL 1470/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SINDICATO DOS JORNALITAS DO DISTRITO FEDERAL PARA AFIXAR,NO LOCAL QUE ESPECIFICA, PLACA IN MEMORIAN AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1895/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA UMBANDA.

REQ 1894/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 7813/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA EQNO 05/07 DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7812/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA QUADRA QNO 04 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7811/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA QNO 04 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7814/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CINELÂNDIA - RA IX.

IND 7815/2009
Nov 10, 2024 8:47 PM

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NA VIA ESTRUTURAL, ALTURA DO POSTO POLICIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.