CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 02 do Núcleo Rural Vargem Bonita, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados no conjunto habitacional Mestre D’armas, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Avenida Sucupira, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública do estacionamento do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da SQS 309, na Asa Sul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da titularidade dos bens que compõem o Condomínio Solar Dom Bosco, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Valter Casimiro Silveira

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade da Estrutural- DF, na promoção da segurança e ordem pública.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.

Manifesta louvor ao General Freire Gomes, ex-Comandante do Exército Brasileiro, e ao Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-Comandante da Aeronáutica, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira.

Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, informações sobre as isenções fiscais concedidas às empresas no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato Junqueira Lacerda.

Requer a redistribuição e inclusão da Comissão de Educação, Saúde e Cultura na tramitação do PL nº 2631/2022, que "Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação ambiental e gestão de resíduos sólidos” na parte diversificada dos currículos das unidades escolares de Educação Básica do Sistema de Ensino do Distrito Federal".

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Camanho de Assis

Manifesta votos de Louvor e homenageia Pioneiros do Karatê no Distrito Federal, que especifica, pelos seus relevantes serviços prestados à população do DF.