CLDF

SUBMETE À DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA OS CONVÊNIOS ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO-SPL, CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 03/07/2008.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EDUCAÇÃO.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO PAULO RORIZ COMO LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC Nº 01/2007. ARQUIVADO EM 05/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006,REFENTE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 2/2007. ARQUIVADO EM 08/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

COMUNICA QUE OS DEPUTADOS BENICIO TAVARES,BRUNELLI,BATISTA DAS COOPERATIVAS ,PEDRO PASSOS E PAULO TADEU,PASSAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. TRANSFORMADA NO PROC. 4/2007. ARQUIVADO EM 08/05/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA REPRESENTAÇAO DE AUTORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO PASSOS.

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA CHAMADA DE COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006.

INFORMA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS PARA QUE BRASILIA SEJA UMA DAS SEDES DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2014.

COMUNICAÇÃO FEITA POR ALGUNS DEPUTADOS DISTRITAIS QUE, A PARTIR DESTA DATA, PASSARÃO A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE.

DEPUTADOS DISTRITAIS PASSARAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL/2004-2007).

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. PAULO CÉSAR MONTENGRO DE ÁVILA E SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2007. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO - SPL, EM 28/04/2008, CONFORME DESPACHO DO SACP.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07,DE 06 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 13/2007. ARQUIVADO EM 10/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.