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Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (320817)
Dec 1, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320704)
Nov 28, 2025 12:19 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.770, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320707)
Nov 28, 2025 12:57 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.769, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320705)
Nov 28, 2025 12:20 PM
Publicação - DODF - Lei nº 7.771, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320708)
Nov 28, 2025 1:11 PM
Despacho - 8 - SACP - (320706)
Nov 28, 2025 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer sobre a emenda nº 01 (substitutivo), observando-se que a Comissão pode...

Redação Final - CCJ - (320638)
Nov 28, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...

Redação Final - CCJ - (320637)
Nov 28, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.987 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...

Indicação - (320651)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (320639)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (320643)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação da Rua...

Indicação - (320648)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (320653)
Dec 1, 2025 3:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (320657)
Dec 16, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...

Despacho - 13 - CSA - (320635)
Nov 28, 2025 9:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 929/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (320616)
Nov 28, 2025 9:02 AM
Designação de Relator - CSA - (320614)
Nov 28, 2025 8:55 AM
Despacho - 8 - SACP - (320599)
Nov 27, 2025 7:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1819/2025 da CCJ com o Parecer aprovado e a Folha de votação. Pendente o Parecer da CEOF. ...

Despacho - 6 - CSA - (320615)
Nov 28, 2025 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1707/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 8 - SACP - (320600)
Nov 27, 2025 7:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia Brasília, 27 de novembro de 2025. ...