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Designação de Relator - - CSA - (316866)
Nov 6, 2025 9:17 AMDesignação de Relator - - CSA - (316863)
Nov 6, 2025 9:11 AMDespacho - 16 - CSA - (316864)
Nov 6, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1371/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Redação Final - CCJ - (316825)
Nov 5, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.966 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, no âmbito do...
Moção - (316828)
Nov 6, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia,...
Indicação - (316826)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (316827)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito...
Indicação - (316829)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane>) Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a...
Indicação - (316833)
Nov 6, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Requerimento - (316830)
Nov 5, 2025 4:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Redação Final - CCJ - (316831)
Nov 5, 2025 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 350 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito...
Redação Final - CCJ - (316832)
Nov 5, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 351 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 219/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316808)
Nov 5, 2025 11:20 AMDespacho - 6 - SELEG - (316809)
Nov 5, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (316805)
Nov 5, 2025 11:13 AMDespacho - 1 - SELEG - (316804)
Nov 5, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316806)
Nov 5, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 12 - SACP - (316807)
Nov 5, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
Nov 5, 2025 11:09 AMDespacho - 1 - SELEG - (316796)
Nov 5, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...