Busca
IND 8863/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica e a construção de calçadas, entre o Porto Rico e a QR 402, próximo à Creche Renascer, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
PL 2969/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMAltera o nível de escolaridade exigido para o ingresso no Cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde da Carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 1796/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMParabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública.
PL 2958/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMAltera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal.
PL 2959/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMAltera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
REQ 3500/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMRequer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater a questão dos subsídios dados às empresas de ônibus do DF e do Entorno.
MO 1797/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMParabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública.
PL 2961/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMDá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural.
IND 8875/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para promover a pavimentação asfáltica na Rua Carreirão, acesso às Escolas Classe 16 e o Centro de Ensino Infantil 01, nas proximidades do SHMD Estâncias, Área Especial 4, PDOT, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
PL 2962/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMDispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais das redes pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3490/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMRequer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca de transporte escolar que atende estudantes da Área Isolada Guariroba, localizada na Samambaia Sul (RA XII).
MO 1804/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMReconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Bartolomeu Gonçalves Martins, Presidente do SINDAMB – Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação em prol dessa categotria no âmbito do Distrito Federal.
MO 1798/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMManifesta Moção de Louvor aos Pastores e Esposas de Pastores Evangélicos que especifica.
REQ 3491/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de abertura de inscrição para solicitação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais especiais ambulatoriais.
REQ 3492/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMRequer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal.
PLC 134/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMAltera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências.
MO 1819/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMManifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 14ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.
MO 1818/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMManifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 6ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.
REQ 3489/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMRequer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca do aumento de violência em escolas de gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal.
REQ 3488/2022
Nov 11, 2024 12:57 AMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família.