CLDF

ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA LEI Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, 'QUE AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS COM A IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SERVIDOS E COMERCIALIZADOS NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES OU SIMILARES DO TIPO SELF-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, EM LOCAL DESIGNADO.

INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE 'ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.503, DE 03 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CEICON - EM SOBRADINHO-DF.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CANTINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-GERIÁTRICO A IDOSOS, NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A IGREJA DE EVANGELIZAÇÃO PENTECOSTAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA O ARQUITETO LÚCIO COSTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAR NAS ESCALAS DE SERVIÇOS E PLANTÕES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, OS SERVIDORES QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, PORTADORES DA SINDROME DE DOWN E AUTISTAS.

ASSEGURA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON/DF, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO.

CANCELA AS MULTAS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA BERNARDO SAYÃO A VIA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.