CLDF

EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA JARDIM BOTÂNICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII.

RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO PELO POVO DA NASCENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL, INCLUSIVE BEBIDAS, NOS POSTOS DE GASOLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE CULTO.

CRIA A ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.