CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor a pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao público interno e externo da Policia Militar do Distrito Federal por meio do trabalho realizado junto ao (DSAP) departamento de saúde e assistência ao pessoal.

Dispõe sobre folga compensatória para servidores civis e militares do Governo do Distrito Federal .

Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros Tutelares que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Assegura aos Veteranos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal.

Dispõe sobre a suspensão do benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências.

Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal

Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência.

Institui o Programa Pro-Nascituro, que consiste na adoção de Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de junho, às 9h, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 6.667, de 15 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde."

Cria a obrigação dos condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha usarem tornozeleiras eletrônicas que avisam a vítima quando o usuário se aproxima.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que viabilize o fornecimento gratuito de repelentes para a população do Distrito Federal, assim auxiliando no combate e no controle do mosquito Aedes aegypti.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da nomeação de Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda das árvores próximas à embaixada do México e demais localizadas na Avenida das Nações, no Setor de Embaixadas Sul, na via L4 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito, a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no rol de pessoas portadoras de deficiência, dispostas na Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2016, c/c o Decreto nº 34.024/2012.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do fluxograma para a compra de testes rápidos de dengue.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da Administração Central da Secretaria de Saúde - ADMC/SES que estão trabalhando nas tendas e hospitais de campanha contra a dengue.