CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto nas Quadras L1 e L2, 2ª Etapa, Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, informações referente a listagem de todos os eventos no Distrito Federal, nos anos de 2019 a fevereiro de 2024, para os quais a CAESB forneceu gratuitamente água potável para a população.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 517, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores do Hospital Regional de Santa Maria, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo demonstrados nos trabalhos prestados à população daquela região.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Presidente do Conselho de Segurança Comunitário de Santa Maria – CONSEG, FERNANDO GOMES, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Servidores da Vigilância Sanitária, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à Região Administrativa de Santa Maria.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Diretor da Regional de Ensino de Santa Maria, CLAUDINEY FORMIGA CABRAL, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados frente a gestão das escolas públicas de Santa Maria.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Empresários, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados nos serviços prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Dra. TAMAR ALMEIDA GOMES, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 16º BPM/4º CPR, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados ao prenderem em flagrante um homem por cometer latrocínio na cidade de Brazlândia-DF.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor a pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao público interno e externo da Policia Militar do Distrito Federal por meio do trabalho realizado junto ao (DSAP) departamento de saúde e assistência ao pessoal.

Dispõe sobre folga compensatória para servidores civis e militares do Governo do Distrito Federal .

Dispõe sobre a atenção à saúde mental do Policial Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no fornecimento de energia elétrica, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Conselheiros Tutelares que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Assegura aos Veteranos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Distrito Federal.

Dispõe sobre a suspensão do benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para a produção de perucas em prol das pessoas em Tratamento de Câncer no Distrito Federal e dá outras providências.

Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do Distrito Federal