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Requerimento - (14397)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CCJ - (14358)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 164/2021 Susta os efeitos do Decreto n° 40.892, de 16 de junho...
Folha de Votação - CCJ - (14354)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 146/2021 Susta os efeitos do Decreto 41.874, de 08 de março de...
Folha de Votação - CCJ - (14355)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1807/2021 Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da...
Folha de Votação - CCJ - (14357)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1836/2021 Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à campanha de...
Folha de Votação - CCJ - (14353)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1789/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (14359)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, que...
Despacho - 9 - CCJ - (14356)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 84/2021 para elaboração de redação final na forma do texto original. Brasília, 1 de setembro...
Despacho - 4 - SELEG - (14352)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 3 - SELEG - (14341)
Nov 21, 2024 1:50 AMParecer - 2 - SELEG - (14339)
Nov 21, 2024 1:50 AMFolha de Votação - parecer 02 Ceof - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14340)
Nov 18, 2024 2:22 AMFolha de Votação - parecer 01 Cseg - Aprovado - Cancelado - SELEG - (14338)
Nov 21, 2024 1:50 AMOfício - Cancelado - CAF - (14321)
Nov 21, 2024 1:50 AMOfício - Cancelado - CAF - (14320)
Nov 21, 2024 1:50 AMFolha de Votação - Folha de Votação - CAF - (14317)
Nov 21, 2024 1:50 AMIndicação - (14319)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do...
Despacho - 3 - SACP - (14316)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 31 de agosto de 2021 Luciana...