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Ofício - CDDHCLP - (30438)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (30434)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30440)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 9 - SACP - (30437)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (30435)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (30436)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - CCJ - (30428)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº...
Redação Final - SELEG - (30433)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30431)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - SELEG - (30429)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 3 - CDDHCLP - (30430)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 5 - SACP - (30432)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30427)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30426)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CCJ - (30424)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de...